Direito de Família na Mídia
Cadastro Nacional de Adoção tem 4.350 registros
08/01/2010 Fonte: CNJPróximo de completar dois anos, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) registrou 26.112 pretendentes e 4.350 crianças e adolescentes aptas a serem adotadas. A maioria dos menores é do sexo masculino (2.380) para 1.966 meninas. "Essa diferença entre a quantidade de pessoas interessadas em adotar e o número de crianças disponíveis deve-se ao perfil das crianças preferidas pelos adotantes: de até três anos de idade", explicou a juíza Morgana Richa, conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
Segundo ela, 80% dos pretendentes buscam crianças de até 3 anos de idade, cujo percentual cadastrado é de apenas 7% nessa faixa etária. "Além dessa preferência", explica a conselheira, "existe o fato de que a natalidade no Brasil diminuiu e as mulheres estão optando por ter filhos mais tarde, muitas vezes quando a maternidade já é mais difícil, daí a opção pela adoção".
O estado de São Paulo lidera o ranking do CNA com 6.985 pretendentes para 1.354 crianças, seguido do Rio Grande do Sul, com 4.272 pretendentes para 763 crianças e em terceiro lugar vem o Paraná com 6.634 pretendentes para 466 crianças aptas a serem adotadas.
Desde que foi lançado pelo Conselho Nacional de Justiça, em 29 de abril de 2008, o CNA já contribuiu para que 76 crianças conseguissem um lar. Esse número é pequeno porque nem sempre, os juízes das Varas da Infância e Adolescência dão baixa no cadastro, segundo os gestores do sistema.
Com a Nova Lei Nacional de Adoção, aprovada pelo Senado Federal em julho, que prevê o pagamento de multas de até R$ 3 mil para os tribunais que não garantirem a operacionalização e atualização do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), isso poderá mudar, segundo expectativa da conselheira Morgana Richa. "Acreditamos que a partir de agora teremos um cadastro mais atualizado com números mais fidedignos", conclui
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